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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:52

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05

Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.

Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:25

Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil

Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:09

Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo

para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:25

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43

Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize

, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:39

Mantida decisão contra Brasil Telecom

Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 12819

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.

do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.

Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.

Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de

razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido

para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos

, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente

comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material

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